Política de privacidade

INTRODUÇÃO

O Laboratório Márcio Jardim Ltda. reafirma seu compromisso irrestrito com a salvaguarda dos dados e informações pessoais compartilhados por pacientes, clientes, parceiros e fornecedores. Esta política delineia os processos desde a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento e enriquecimento até eliminação de dados, impondo rigor e aplicando penalidades em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

Em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, apresentamos publicamente esta Política de Privacidade, refletindo nossa cultura organizacional no que diz respeito aos procedimentos de coleta, finalidades de tratamento, armazenamento, compartilhamento, proteção e prazos de retenção de seus dados pessoais, garantindo transparência sobre as finalidades específicas do tratamento. Implementamos medidas para proteger dados em todas as fases do processamento, aplicando penalidades em casos de descumprimento, conforme legislação vigente.

Recomendamos a leitura cuidadosa desta política, ressaltando a importância de entender como suas informações são obtidas e utilizadas e eventuais atualizações. Com o compromisso de manter regras claras e precisas, o Laboratório Márcio Jardim Ltda. reserva-se o direito de atualizar esta política sem prévia autorização dos Titulares, com efeito imediato, sempre em busca do melhor atendimento aos interesses dos pacientes, titulares dos dados pessoais, garantindo com clareza e precisão nas regras.

Este documento reflete o compromisso do Laboratório Márcio Jardim Ltda. com a privacidade e a segurança dos dados, reforçando nosso alinhamento com as melhores práticas em conformidade com a LGPD.

DEFINIÇÕES

1. Dados Pessoais:

São informações que possibilitam a identificação direta ou indireta de uma pessoa, incluindo, mas não se limitando a, RG, CPF, passaporte, carteira de habilitação, endereço, telefone, e-mail, IP e até mesmo cookies.

2. Dados Pessoais Sensíveis:

Conforme o artigo quinto da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), englobam informações que fazem referência à "origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural."

3. Titular:

Refere-se ao proprietário dos dados pessoais, podendo ser uma pessoa física ou jurídica que interage com o Laboratório Márcio Jardim Ltda. em situações que possibilitam a disponibilização de seus dados. Exemplos incluem pessoas que navegam no website, aplicativos, redes sociais, pacientes, parceiros, fornecedores, funcionários, terceiros ou prestadores de serviços, entre outros.

4. Termo de Consentimento e Confidencialidade:

Documento formal que coleta a manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades específicas, garantindo a confidencialidade dessas informações.

CONSENTIMENTO PARA A UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O Laboratório Márcio Jardim Ltda. prioriza a proteção de seus dados pessoais, aderindo rigorosamente à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709/2018. Esta seção destaca o processo de consentimento para o tratamento de seus dados, assegurando sua liberdade, informação adequada e expressa autorização.

Ao acessar nosso site e fornecer seus dados pessoais, você expressamente consente com a coleta e tratamento destes em conformidade com os termos apresentados nesta Política de Privacidade. A coleta só ocorrerá mediante seu prévio e inequívoco consentimento.

Ressaltamos que você fornece seus dados de forma livre e espontânea, exclusivamente para os fins descritos nesta Política de Privacidade. Não solicitamos dados além do necessário para atender aos objetivos estabelecidos, e você pode revogar seu consentimento a qualquer momento, sem custos associados.

Fica assegurado a você o direito de revogar seu consentimento a qualquer momento. Para realizar essa revogação ou alterar suas permissões, disponibilizamos um número de telefone para atendimento: Telefone de Atendimento: (37) 3243-7226 / (37) 98401-7387

Em consonância com o art. 11 da LGPD, esclarecemos que o tratamento de dados pessoais sensíveis poderá ocorrer sem sua autorização expressa, especialmente quando necessário para assegurar a "tutela da saúde". Essas ações são restritas a procedimentos conduzidos por profissionais da saúde ou entidades sanitárias.

Salientamos que a revogação do consentimento pode resultar na restrição de acesso a determinadas funcionalidades do nosso site. É importante estar ciente de que, para o tratamento de dados pessoais sensíveis relacionados à saúde, há limitações específicas conforme estabelecido na legislação vigente.

Para mais informações, esclarecimentos ou para exercer seus direitos relacionados a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco por meio do telefone fornecido ou através do e-mail labmarciojardim@gmail.com. Estamos comprometidos em oferecer o suporte necessário.

Esta seção sobre consentimento busca assegurar transparência e autonomia na gestão de seus dados pessoais. Mantemo-nos à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações, reforçando nosso compromisso com a proteção e privacidade de suas informações.

COLETA, ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O Laboratório Márcio Jardim Ltda. realiza a coleta, armazenamento e utilização de seus dados pessoais exclusivamente para fins relacionados aos serviços prestados. Destacamos nosso compromisso com a confidencialidade, assegurando que todas as informações fornecidas em cadastros ou formulários, tanto em nosso site quanto em parceria com terceiros autorizados, são mantidas em sigilo, sendo utilizadas apenas para os propósitos necessários.

Ao utilizar nosso site ou aplicativo, podemos solicitar os seguintes dados:

Nos termos da legislação vigente e além das finalidades aqui elencadas, podemos realizar o tratamento de seus dados pessoais ou divulgá-los para as seguintes finalidades:

· Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

· Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato do qual você seja parte;

· Quando necessário ou for exigido fiscal, judicial ou administrativamente por autoridades governamentais, o fornecimento de seus dados para cumprimento legal e/ou processual.

Estamos comprometidos em garantir que o tratamento de seus dados ocorra em estrita conformidade com a legislação aplicável, respeitando seus direitos e garantias.

COLETA DE DADOS PESSOAIS E TRATAMENTO DE DADOS SENSÍVEIS

O Laboratório Márcio Jardim Ltda. destaca a necessidade da coleta de dados pessoais para garantir a oferta de serviços e funcionalidades adaptados às necessidades dos pacientes e clientes. Essa coleta é fundamental para personalizar os serviços, proporcionando uma experiência mais conveniente e satisfatória.

Ao solicitar dados pessoais, tanto sensíveis quanto comuns, esclarecemos que, conforme o art. 11 da Lei Geral de Proteção de Dados, não é necessária autorização específica para o tratamento de dados relacionados à "tutela da saúde". Isso assegura a legitimidade do Laboratório Márcio Jardim Ltda. em realizar o tratamento dessas informações para garantir a qualidade dos serviços prestados.

É importante ressaltar que a utilização de nossos websites e/ou aplicativos não implica automaticamente na disponibilização de dados pessoais. No entanto, caso o cliente ou paciente deseje entrar em contato conosco para qualquer solicitação, seus dados serão solicitados e utilizados para atender às suas necessidades.

No caso de dados pertencentes a menores, é imperativo obter o consentimento inequívoco e informado de um dos pais ou do responsável legal. Os dados desses menores serão tratados com especial atenção à necessidade de privacidade da criança ou adolescente, conforme preconizado pela legislação.

Durante atendimentos presenciais, a fim de processar solicitações e prestar atendimento adequado, é essencial fornecer dados pessoais. Um atendente responsável realizará o registro das informações em nosso sistema cadastral, garantindo a segurança e a integridade dos dados.

Destacamos que a informação correta e completa dos dados pessoais solicitados é crucial para dar continuidade aos pedidos ou atendimentos. Adicionalmente, conforme a natureza do atendimento selecionado ou a necessidade clínica do paciente, outros dados pessoais e sensíveis podem ser solicitados posteriormente.

Estamos comprometidos em assegurar que todo o processo de coleta, tratamento e utilização de dados seja realizado com transparência, respeitando as normativas legais e garantindo a segurança e privacidade dos indivíduos.

RESPONSABILIDADE PELO TRATAMENTO E FINALIDADES DO USO DE DADOS PESSOAIS

O Laboratório Márcio Jardim Ltda. é a entidade legalmente responsável pelo tratamento dos dados pessoais de seus usuários, podendo, quando necessário, compartilhá-los com entidades subcontratadas designadas.

Os dados pessoais coletados de nossos clientes, pacientes e/ou de seus responsáveis legais ou contratuais, incluindo aqueles diretamente ou indiretamente relacionados à saúde, serão tratados com o propósito de fornecer cuidados integrados de saúde. Isso abrange a gestão de sistemas, a prestação de serviços, auditoria e a busca contínua pela melhoria desses serviços. Além disso, esses dados podem ser compartilhados com outras unidades ou setores do Laboratório Márcio Jardim Ltda. que compartilhem do mesmo objetivo.

O Laboratório Márcio Jardim Ltda. poderá utilizar os dados pessoais coletados para cumprir as finalidades expressas no consentimento informado. Isso inclui procedimentos realizados por profissionais da saúde, serviços de saúde, comunicações relevantes para a promoção da saúde do paciente, pesquisas de satisfação visando a melhoria contínua de nossos serviços, entre outras finalidades descritas na Política de Privacidade.

Ressaltamos nosso compromisso com a segurança e confidencialidade dos dados, assegurando que o tratamento seja realizado de acordo com as leis vigentes e melhores práticas do setor.

TRANSMISSÃO E COMUNICAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O Laboratório Márcio Jardim Ltda. realizará a transmissão e comunicação de dados pessoais entre seus departamentos, permitindo o acesso a colaboradores designados sempre que necessário. Essa prática tem como objetivo proporcionar a melhor experiência e atendimento às necessidades dos usuários.

Além disso, o Laboratório Márcio Jardim Ltda. poderá transmitir dados a entidades contratadas que desempenhem um papel colaborativo essencial para aprimorar a experiência do usuário e garantir um atendimento de excelência. Isso inclui, por exemplo, laboratórios, hospitais, secretarias de saúde municipais e planos de saúde contratantes dos serviços do Laboratório Márcio Jardim Ltda. Reforçamos nosso compromisso em exigir, junto a nossos contratados, a aderência estrita às regulamentações aplicáveis.

A transmissão de dados pessoais a terceiros ocorrerá quando necessária ou apropriada, observando as seguintes situações: (i) em conformidade com a lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais, (iii) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou outra autoridade de controle competente, ou (iv) para atender a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

Para garantir a privacidade e segurança na transmissão dos dados pessoais, utilizaremos criptografia SSL (Secure Sockets Layer) em todas as informações trocadas via internet.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS E PROTEÇÃO JURISDICIONAL

O Laboratório Márcio Jardim Ltda. reforça o compromisso de não alugar, vender ou disponibilizar dados a terceiros para qualquer finalidade comercial. No entanto, é importante ressaltar que seus dados poderão ser transferidos e mantidos em ambientes localizados fora do seu município, estado ou país. Nestes casos, as leis de proteção de dados podem diferir daquelas em vigor no Brasil. Contudo, asseguramos que será mantido um grau de proteção de dados pessoais adequado conforme estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados.

Comprometemo-nos a adotar todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados de maneira confiável, segura e em conformidade com os princípios estabelecidos nesta Política de Privacidade.

CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS E MEDIDAS DE SEGURANÇA

Os dados fornecidos serão conservados pelo Laboratório Márcio Jardim Ltda. pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou conforme os prazos legais vigentes. Em situações de litígio pendente, os dados podem ser retidos até o trânsito em julgado da decisão.

O Laboratório Márcio Jardim Ltda. reafirma o compromisso de manter em operação todos os meios técnicos disponíveis para prevenir a perda, uso inadequado, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários, pacientes e clientes. Ressaltamos, no entanto, que, devido à circulação de dados em redes abertas na internet, não é possível eliminar completamente o risco de acesso e uso não autorizados. Portanto, recomendamos que o usuário adote medidas de segurança adequadas durante a navegação no website.

PERÍODO DE RETENÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS

O Laboratório Márcio Jardim Ltda. compromete-se a manter seus dados armazenados somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados. Nossos sistemas de armazenamento e gerenciamento de dados estão em conformidade com os prazos legais de retenção de dados dos titulares.

Destacamos que, em cumprimento à Resolução – RDC nº. 302 de 2005 da ANVISA, cópias de laudos de análises e dados relacionados a eles serão arquivados pelo período de 5 (cinco) anos. Dados pessoais relacionados a transações financeiras realizadas com o Laboratório Márcio Jardim Ltda. serão armazenados pelo prazo de 5 (cinco) anos consecutivos e ininterruptos, conforme normativa do BACEN e outros órgãos reguladores.

Em situações não amparadas por obrigações legais, regulatórias ou contratuais, o titular dos dados poderá, mediante solicitação, requerer a exclusão de seus dados pessoais.

ACESSO AOS PRONTUÁRIOS E DOCUMENTOS ELETRÔNICOS E TRATAMENTO DOS DADOS

O Laboratório Márcio Jardim Ltda., em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as diretrizes estabelecidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), adota práticas específicas para o tratamento de dados contidos nos prontuários físicos e eletrônicos dos pacientes.

O prontuário físico é definido pela Resolução nº 1638/2002 do Conselho Federal de Medicina (CFM) como um documento único, legal, sigiloso e científico. Contém informações, sinais e imagens sobre a saúde do paciente, geradas a partir de fatos, acontecimentos e situações sobre a saúde do paciente e a assistência a ele prestada, possibilitando a comunicação entre membros da equipe multiprofissional e garantindo a continuidade da assistência.

O PEP é tecnicamente considerado um Registro Eletrônico em Saúde (RES), incorporado a um Sistema de Registro Eletrônico (S-RES). Conforme o Manual de Certificação de Sistemas de Registro Eletrônico, é um repositório processável eletronicamente, permitindo o registro, recuperação e manipulação de informações de saúde.

Os dados registrados nos prontuários, sendo em sua maioria sensíveis, relacionam-se diretamente à saúde e à intimidade do paciente. O tratamento destes dados segue os fundamentos, princípios, requisitos e limites estabelecidos pela LGPD, com destaque para o consentimento informado do paciente e as exigências específicas para dados pessoais sensíveis.

O Laboratório Márcio Jardim Ltda. e sua equipe multiprofissional garantem que suas atividades relacionadas ao tratamento de dados pessoais estão estruturadas e ajustadas às normativas da LGPD, bem como às diretrizes da ANPD, conforme estabelecido pelo decreto 10.474/2020.

POLÍTICA DE COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O Laboratório Márcio Jardim Ltda. não recebe nem armazena dados dos usuários por meio da utilização de cookies. Nosso compromisso é assegurar a privacidade e a segurança dos visitantes do site, limitando o uso de cookies.

Reafirmamos nosso respeito pela privacidade dos usuários. A ausência de cookies em nossa plataforma contribui para uma navegação mais segura e transparente. Os usuários têm controle total sobre as informações compartilhadas durante sua visita ao site.

Ao não utilizar cookies, nosso objetivo é proporcionar uma experiência de navegação livre de rastreamento invasivo. Os visitantes podem explorar nosso site sem se preocupar com a coleta automática de dados sensíveis.

O Laboratório Márcio Jardim Ltda. compromete-se a manter padrões elevados de transparência e responsabilidade no tratamento de dados. A ausência de cookies é mais um passo em direção à proteção da privacidade dos usuários.

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas. Recomendamos que os usuários revisitem esta seção para se manterem informados sobre nossa abordagem em relação aos cookies.

Ao optar por não utilizar cookies, o Laboratório Márcio Jardim Ltda. reforça seu compromisso com a proteção dos dados e a promoção de uma experiência online segura e confiável.

TECNOLOGIAS DE RASTREABILIDADE – SINALIZADORES DA WEB (WEB BUGS, CLEARGIFS OU PIXELS)

O Laboratório Márcio Jardim Ltda. esclarece o uso de sinalizadores da web em sua plataforma online para aprimorar a compreensão dos conteúdos e melhorar a experiência do usuário. Abaixo estão os detalhes relevantes:

Os sinalizadores da web, também conhecidos como web bugs, cleargifs ou pixels, são pequenos gráficos com identificadores únicos. Sua função assemelha-se à dos cookies, permitindo a contagem de usuários que visitaram páginas específicas. Diferentemente dos cookies, os sinalizadores da web são invisíveis e incorporados nas páginas da web.

Os sinalizadores da web são utilizados para avaliar a eficácia dos conteúdos, proporcionando informações valiosas sobre o envolvimento dos usuários com determinadas páginas. Esses dados contribuem para a otimização e personalização de nossa plataforma, visando oferecer um serviço mais relevante e eficiente.

O Laboratório Márcio Jardim Ltda. pode correlacionar os dados obtidos por meio dos sinalizadores da web com outras informações previamente coletadas. Essa prática aprimora nossa capacidade de compreender o comportamento dos usuários e oferecer melhorias contínuas.

Reiteramos nosso compromisso com a privacidade dos usuários. Os sinalizadores da web não coletam informações pessoais identificáveis e são utilizados exclusivamente para fins estatísticos. Os usuários mantêm controle sobre suas interações, e a opção de desabilitar sinalizadores pode ser ajustada nas configurações do navegador.

Esta política pode ser atualizada conforme necessário para refletir mudanças em nossas práticas. Recomendamos que os usuários revisitem esta seção periodicamente para estar cientes de eventuais atualizações.

Ao utilizar sinalizadores da web, o Laboratório Márcio Jardim Ltda. busca aprimorar constantemente seus serviços, respeitando os mais elevados padrões éticos e de privacidade.

DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS/ USUÁRIOS

O Laboratório Márcio Jardim Ltda., em conformidade com a legislação aplicável e com o compromisso de respeitar a privacidade dos usuários, reconhece e assegura os seguintes direitos ao titular dos dados:

O titular do dado pode solicitar, a qualquer momento, o acesso às informações que lhe dizem respeito. Esta solicitação será atendida de forma transparente e em conformidade com as regulamentações vigentes.

O titular tem o direito de retificar seus dados pessoais caso estejam incompletos, inexatos ou desatualizados. O Laboratório Márcio Jardim Ltda. compromete-se a realizar as correções de maneira oportuna e eficiente.

O titular pode requerer a eliminação de seus dados pessoais, observadas as exceções previstas em lei. O Laboratório Márcio Jardim Ltda. tomará as medidas necessárias para atender a essas solicitações, garantindo a conformidade com os prazos legais de retenção.

O titular tem o direito de solicitar a limitação do uso de seus dados pessoais em determinadas circunstâncias. O Laboratório Márcio Jardim Ltda. respeitará essas restrições, conforme previsto na legislação aplicável.

O titular dos dados tem o direito de receber seus dados pessoais em um formato estruturado, de uso comum e leitura automática, podendo transmiti-los a outro responsável pelo tratamento, conforme aplicável.

Exceto nos casos previstos em lei, o titular tem o direito de opor-se ao tratamento de seus dados pessoais. O Laboratório Márcio Jardim Ltda. respeitará essa objeção, desde que não haja fundamentos legítimos para o tratamento.

Para exercer esses direitos ou obter mais informações sobre como o Laboratório Márcio Jardim Ltda. trata seus dados pessoais, entre em contato conosco por meio dos canais indicados nesta Política de Privacidade.

Esta declaração de direitos destina-se a assegurar que os titulares dos dados tenham controle sobre suas informações pessoais e reflete o compromisso do Laboratório Márcio Jardim Ltda. com a privacidade e a conformidade legal.

DIREITOS AUTORAIS E REPRODUÇÃO DO CONTEÚDO DO SITE

Todo o conteúdo disponível no site www.laboratoriomarciojardim.com.br é de propriedade exclusiva do Laboratório Márcio Jardim Ltda. e está protegido pelos direitos autorais e pela legislação de propriedade intelectual aplicável.

A reprodução, total ou parcial, do conteúdo do site para uso comercial, editorial ou republicação na internet só é permitida mediante autorização expressa do Laboratório Márcio Jardim Ltda.

Quando autorizada, a reprodução deve obrigatoriamente citar a fonte e incluir o link do site para o conteúdo original, em conformidade com a Lei 9.610/98. Fica permitida a utilização do conteúdo para trabalhos escolares, desde que não haja republicação em qualquer mídia e que seja estritamente para fins educacionais.

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Para solicitar autorização de reprodução ou esclarecer dúvidas sobre o uso do conteúdo, entre em contato com o Laboratório Márcio Jardim Ltda. por meio dos canais indicados no site.

O Laboratório Márcio Jardim Ltda. reserva-se o direito de tomar medidas legais para proteger seus direitos autorais e propriedade intelectual, conforme necessário.

RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS

Em caso de dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais e os direitos conferidos pela legislação, incluindo o conteúdo desta Política, o usuário pode entrar em contato com o Laboratório Márcio Jardim Ltda. pelo número: (37) 3243-7226 / (37) 98401-7387.

O usuário tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme previsto na legislação aplicável.

Para acionar o Laboratório Márcio Jardim Ltda. ou registrar uma reclamação junto à ANPD, o usuário pode utilizar os canais de contato indicados no site ou através do número fornecido.

A equipe do Laboratório Márcio Jardim Ltda. está disponível para fornecer informações adicionais e esclarecimentos relacionados à privacidade e proteção de dados.

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, e recomenda-se verificar eventuais alterações. A data de atualização será indicada no documento.

ALTERAÇÕES A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES

O Laboratório Márcio Jardim Ltda. reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade e Uso de Cookies a qualquer momento. Todas as alterações serão devidamente disponibilizadas nesta página. Caso haja mudanças substanciais na forma como seus dados serão tratados, o Laboratório Márcio Jardim Ltda. manterá contato utilizando as informações fornecidas.

Recomenda-se que o usuário revise regularmente esta Política para se manter informado sobre as práticas de privacidade adotadas. Ao continuar utilizando os serviços após eventuais alterações nesta Política, o usuário manifesta seu consentimento às práticas atualizadas.

CONTATO

Para exercer seus direitos como titular dos dados ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais e os termos desta Política de Privacidade, entre em contato através dos seguintes meios:

· E-mail: labmarciojardim@gmail.com

· Endereço para correspondência: Rua Coronel Tininho, 269, Centro, Bom Despacho / MG - CEP: 35600-000

· Telefones para contato: (37) 3522.1090 | (37) 3521-1595 | (37) 9 8823-1345 WhatsApp

· Site: www.laboratoriomarciojardim.com.br

Comprometemo-nos a fornecer respostas rápidas e esclarecimentos necessários para garantir a transparência e o exercício pleno de seus direitos.